Dr. Fumagali

Um exemplo de força, coragem, experiência e competência.

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Notícias

22MAR

PSC e PTB anunciam bloco informal na Câmara

Postado as 11:23h.

Após reunião realizada nesta quarta-feira (21), em Brasília, o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) anunciaram a formação de um bloco informal na Câmara dos Deputados. O líder do PSC, Ratinho Junior (PR), disse que a ideia é fortalecer os partidos: ?Os dois, juntos, formam uma bancada forte.? Atualmente, o PSC possui 17 deputados e o PTB, 21.

Segundo Ratinho Junior e o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o bloco PSC / PTB permanece na base aliada do governo Dilma Rousseff. Entretanto, os dois partidos anunciaram a obstrução da pauta até que as matérias analisadas pela Casa sejam discutidas pelo conjunto dos parlamentares. Segundo o líder do PSC, "em nenhum momento cogitou-se a ida para a oposição na Câmara. Continuamos com o governo, mas ressalvando nossas posições.?

Para se unir ao PSC, o PTB anunciou que está se desligando do bloco formado com o PCdoB e PSB. "O PTB irá comunicar a saída do bloco. Nos unimos com o PSC por causa da proximidade de pensamento em relação ao Código Florestal. Achamos que a matéria deve ser votada o quanto antes", disse Jovair Arantes.

Em relação às eleições municipais deste ano, os dois partidos definiram que devem se apoiar mutuamente. E que, sempre que possível, o bloco PSC / PTB será reproduzido em candidaturas majoritárias.

Bloco Informal
O regimento da Câmara dos Deputados determina que os blocos parlamentares formais devem ser constituídos no início de cada legislatura. Como esse não é o caso do PSC / PTB, o bloco anunciado só tem validade para orientação de votação e não para a divisão de vagas nas Comissões da Casa.

Leia a seguir a íntegra da nota divulgada pela liderança dos dois partidos:

NOTA À IMPRENSA

Em reunião realizada nesta quarta-feira, 21 de março, o Partido Social Cristão (PSC) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) deliberaram:

1. O PTB está se desligando do bloco PSB e PCdoB;

2. O PSC e PTB estão formalizando um bloco parlamentar;

3. O PSC e PTB estão em obstrução até que as matérias em pauta sejam discutidas pelo conjunto dos parlamentares;

4. Nas eleições municipais deste ano, sempre que possível, o bloco PSC / PTB será reproduzido com candidaturas próprias.

Brasília, 21 de março de 2012.

Liderança do PSC na Câmara dos Deputados, Ratinho Junior;

Liderança do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes.

14FEV

Evento do PSC

Postado as 14:14h.

12FEV

CET conclui troca de semáforos ultrapassados em ruas de SP

Postado as 19:53h.

11FEV

MAIS CONTRADIÇÕES NA SAÚDE PÚBLICA

Postado as 09:57h.

11FEV

Contradições na Saúde Pública

Postado as 09:56h.

Seleção de Páginas:

Projetos De Lei

PROJETO Nº 4290/2010
EMENTA: Cria a progressão funcional aos servidores de provimento efetivo da Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon-PR, e dá outras providências.
Sancionado
PROJETO Nº 4243/2010
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Observatório Social de Marechal Cândido Rondon, e dá outras providências.
Sancionado
PROJETO Nº 861/2010
EMENTA: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, e dá outras providências.
Arquivado
PROJETO Nº 862/2010
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo, nas calçadas e em prédios públicos e privada no Município de Marechal Cândido Rondon.
Arquivado
PROJETO Nº 73/2010
EMENTA: Dispõe sobre o Tombamento como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Marechal Cândido Rondon, a Praça Municipal Willy Barth, e dá outras providências.
Arquivado
PROJETO Nº 2031/2009
EMENTA: Isenta empresas rondonenses do pagamento da Taxa de Verificação de Funcionamento Regular, prevista no art. 249 da Lei Complementar nº 026, de 23 de dezembro de 2002.
Arquivado
PROJETO Nº 4174/2009
EMENTA: Denomina como ?Praça dos Três Pioneiros? o local existente na entrada de Marechal Candido Rondon, localizado em frente ao portal de entrada do Município, e dá outras providências.
Sancionado
PROJETO Nº 1633/2009
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de Coleta Seletiva de Lixo, nas calçadas e em prédios públicos e privados no Município de Marechal Cândido Rondon.
Vetado
PROJETO Nº 1394/2009
EMENTA: Regulamenta a disposição dos produtos light e diet nas gôndolas dos estabelecimentos comerciais, e dá outras disposições.
Vetado
PROJETO Nº 1162/2009
EMENTA: Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco, e dá outras providências.
Vetado
PROJETO Nº 4067/2009
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Saúde Cora Fumagali, e dá outras providências.
Sancionado
PROJETO Nº 621/2009
EMENTA: Cria regras para a concessão de empréstimo junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento (FMD) de Marechal Cândido Rondon.
Arquivado
PROJETO Nº 4028/2009
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Municipal o Centro de Tradições Gaúchas Tertúlia do Paraná, e dá outras providências.
Sancionado

Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 223/2011
EMENTA: Ementa: Solicita envio de oficios aos Deputados Federais do estado do Paraná, para que os mesmos trabalhem junto a Mesa da câmara Federal, visando a inclusão em pauta do projeto de Lei 416/2008, que trata de regulamentar a formação de novos municípios, além de apresentarem emenda para que o critério de emancipação seja único para todas as regiões do Brasil.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 198/2010
EMENTA: Solicita informações do Presidente do Conselho Municipal de Educação, sobre as compras de alimentos, reformas de educandários, folha de pagamentos e demais despesas realizadas co recursos do FUNDEB no Município de Marechal Cândido Rondon, durante o ano de 2010.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 197/2010
EMENTA: Solicita envio de Oficio para o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, ao Procurador Geral de Justiça do Estado do Paraná, ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Paraná e ao governador do Estado do Paraná, pedindo que todos lutem pela criação de mais uma Vara e uma Promotoria de Justiça junto a Comarca de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 188/2010
EMENTA: Solicita envio de Oficio contendo ?Votos de Pesar? para a família da professora e servidora publica municipal Regiane Marlene Hart Sthiel, lamentando sua morte, ocorrida na ultima sexta-feira (05).
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 179/2010
EMENTA: Solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre o número de médicos, a especialização e a carga horária desempenhada junta a Unidade Saúde 24 Horas, aos postos de Saúde da sede e do interior, assim como junto ao Programa Saúde da Família (PSF) em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 178/2010
EMENTA: Solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre o andamento do projeto para construção de travessias elevadas em ruas localizadas no entorno das escolas municipais de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 175/2010
EMENTA: Solicita que a Câmara Municipal de Marechal Cândido Rondon antecipe para o dia 27 de Outubro de 2010 a realização da 36ª Sessão Ordinária, marcada inicialmente para ocorrer no dia 1º de Novembro de 2010, em razão do feriado de Finados, lembrado no dia 02 de Novembro de 2010.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 172/2010
EMENTA: Solicita o envio de Oficio ao Senador Magno Malta, para que o mesmo procure incluir na CPI da Pedofilia os possíveis casos de pedofilia que teriam sido praticados na Comarca de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 171/2010
EMENTA: Solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre o andamento do projeto de implantação da rede de esgoto de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 111/2010
EMENTA: Solicita informações do Chefe do Executivo Municipal, sobre a existência ou não de um conjunto de metas educacionais a serem cumpridas pelo poder público. Se sim, que o Executivo Municipal informe quais são estas metas.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 110/2010
EMENTA: Solicita o envio de Oficio para o Ministro da Defesa, para que o mesmo tome providencias no sentido de viabilizar a instalação do ?Tiro de Guerra? em Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 87/2010
EMENTA: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre as diárias emitidas para Secretários Municipais de Marechal Cândido Rondon, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 86/2010
EMENTA: Solicita que o Executivo Municipal envie relatório detalhado, contendo a folha de pagamento de todos os funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de Marechal Cândido Rondon, desde 1º de janeiro de 2009 até a presente data.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 72/2010
EMENTA: Solicita ao Poder Executivo, quem com a máxima urgência efetue estudos visando repor as perdas salariais dos funcionários da Codecar.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 71/2010
EMENTA: Solicita envio de Oficio para o Governador do Estado do Paraná, no sentido do mesmo autorizar a realização de projeto técnico que permita a duplicação da PRT-163 e também a construção de uma ciclovia, no trajeto compreendido entre o posto da Polícia Rodoviária Estadual de Quatro Pontes e o portal de entrada do Município de Marechal Cândido Rondon, tendo em vista que o referido trecho registra grande tráfego de veículos, especialmente caminhões e carretas oriundas do Paraguai e do Estado do ato Grosso do Sul.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 70/2010
EMENTA: Solicita envio de Oficio para o Presidente da Republica do Brasil, pedindo por providencias urgentes no sentido de autorizar a elaboração de um projeto técnico que permita a construção de um novo trajeto da rodovia BR-163, desviando o tráfego de veículos pesados na extensão compreendida entre o posto da Polícia Rodoviária Estadual de Quatro Pontes (PR) até o trevo de acesso ao Município de Guaíra (PR),no Município de Marechal Cândido Rondon (PR).
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 62/2010
EMENTA: Solicita envio de Oficio para todos os deputados federais, buscando apoio na aprovação da regulamentação da PEC 29.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 57/2010
EMENTA: Solicita informações do Chefe do Poder Executivo Municipal, sobre os valores repassados e recebidos pelo Município, oriundos do Governo do Estado ou Federal, para a implantação a rede de esgoto em Marechal Candido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 55/2010
EMENTA: Solicita o envio de Oficio para todos os deputados estaduais do Paraná, visando a elaboração de projeto de lei que implante definitivamente no Estado o Programa ?Luz Noturna?, beneficiando assim diretamente a todos os produtores rurais paranaenses que utilizam a energia elétrica para ampliar a produtividade de suas áreas de terra.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 53/2010
EMENTA: Solicita providencias imediatas do Chefe do Executivo Municipal, no sentido de evitar a manutenção de um erro e uma grave ilegalidade, que é a recessão de RETIDE para servidores de provimento em comissão, tendo em vista que o Tribunal de Contas do Paraná, através de várias manifestações escritas, inclusive por intermédio do Acórdão 1072/2006, firmou entendimento de que essa concessão é completamente ilegal, pois os cargos de provimento em comissão já pressupõem comprometimento análogo a esta gratificação. Diante desta situação, solicita a realização de um estudo técnico que permita as devidas correções nos vencimentos dos servidores.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 50/2010
EMENTA: Solicita o envio de Ofício ao Deputado Federal Ibsen Pinheiro, autor da ementa que altera o Projeto de Lei 5938/09, buscando uma melhor distribuição dos royalties do petróleo, parabenizando-a pela alteração, assim como o envio de Ofício para todos os Senadores da República, pedindo pela aprovação desta matéria, conforme ocorrida na Câmara dos Deputados.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 48/2010
EMENTA: Reitera a solicitação para que o Poder Executivo proceda aos encaminhamentos necessários, visando encaminhar ao Poder Legislativo Municipal todas as atas de reuniões dos conselhos municipais constituídos até o presente momento.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 47/2010
EMENTA: Reitera a solicitação para que o Executivo Municipal crie o Conselho de Segurança Alimentar, cumprindo assim o que estabelece as legislações federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Município de Marechal Candido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 41/2010
EMENTA: Solicita o envio de Ofício para o Governador do Estado do Paraná, assim como para o Vice-Governador, para o Comandante Geral dos Bombeiros do Estado de Paraná e para o Deputado Estadual Ademir Bier, manifestando o desejo do Município de Marechal Cândido Rondon em receber a instalação de uma Unidade Avançada dos Bombeiros Militares.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 38/2010
EMENTA: Solicita informações do Executivo Municipal, sobre a Sindicância aberta pelo Poder Executivo Municipal, buscando apurar a denúncia de desvio de patrimônio público (postes) para propriedade particular pertencente ao Vereador Albenice Pinto de Souza, além de informações da Procuradoria Jurídica sobre o Processo nº 1029/2009.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 37/2010
EMENTA: Reitera a solicitação para que o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal competente, implante o quanto antes possível o Projeto ?Horta Comunitária Municipal?.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 32/2010
EMENTA: Solicita o envio de Ofício ao IBGE, para que quando o Instituto realizar o Censo 2010 no Município de Marechal Candido Rondon, inclua no formulário de pesquisa informações detalhadas da população local, tanto da que reside na sede quanto no interior do Município.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 13/2010
EMENTA: Reitera a solicitação para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Segurança Alimentar, cumprindo assim o que estabelece a legislação federal e estadual, bem como atende uma necessidade encontrada no Município de Marechal Candido Rondon.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 12/2010
EMENTA: Reitera a solicitação para que o Executivo Municipal crie o Conselho Municipal de Combate ás Drogas.
Aprovado
REQUERIMENTO Nº 3/2010
EMENTA: Solicita que o Chefe do Executivo Municipal estude a viabilidade de concessão de reposição salarial ao funcionalismo público municipal, na ordem de 10%, tendo em vista que em 2009 este assumiu conceder um aumento aos servidores para repor uma defasagem de 4%, mas que acabou não realizando tal promessa.
Aprovado

Indicações

INDICAÇÃO Nº 462/2011
EMENTA: Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental, elabore o Plano Municipal de Agroenergia para o Município de Marechal Cândido Rondon. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão contida na Indicação 231/2009, para que a Secretaria Municipal de Agricultura e Política Ambiental elabore o Plano Municipal de Agroenergia para o Município de Marechal Cândido Rondon. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento possui algumas metas a serem atingidas e para isso, viabilizou o Plano Nacional de Agroenergia (2206 ? 2011), que visa: desenvolver e transferir conhecimento e tecnologias que contribuam para a produção sustentável da agricultura de energia e para o uso racional da energia renovável, visando à competitividade do agronegócio brasileiro e dar suporte às políticas públicas, e tem como objetivos; apoiar a mudança da matriz energética, com vista em sua sustentabilidade; Propiciar condições para o aumento da participação de fontes de agroenergia na composição da matriz energética; gerar condições para permitir a interiorização e a regionalização do desenvolvimento, fundadas na expansão da agricultura de energia e na agregação de valor à cadeia produtiva; criar oportunidades de expansão do emprego no âmbito do agronegócio; Permitir a ampliação das oportunidades de renda, com distribuição mais eqüitativa entre os atores; contribuir para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; colaborar para a redução das importações de petróleo; e, incrementar as exportações de biocombustíveis. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sessões, em 05 de Dezembro de 2011. ÍTALO FERNANDO FUMAGALI Vereador
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 461/2011
EMENTA: Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos existentes nas vias públicas do Jardim Higienópolis. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão contida na Indicação 217/2009, para que o mesmo autorize o setor competente desta Municipalidade a promover o recolhimento de galhos e entulhos existentes nas vias públicas do Jardim Higienópolis, localizado na sede municipal. Como vários moradores do referido bairro procuraram este Vereador, manifestando o desejo de ver esta ação sendo realizada, fica a sugestão para o Executivo Municipal tomar as devidas providências, atendendo este pleito e solucionando o problema com a maior brevidade possível. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sessões, em 05 de Dezembro de 2011. ÍTALO FERNANDO FUMAGALI Vereador
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 460/2011
EMENTA: Ementa: reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de placas de sinalização nos logradouros públicos, contendo o nome das ruas e o número mínimo e máximo das residências na respectiva quadra, podendo esta sinalização ser instalada nos postes da rede de energia elétrica, mediante autorização da COPEL. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, reiterando a sugestão contida na Indicação nº 216/2009, para que o mesmo autorize o setor competente a viabilizar a instalação de placas de sinalização nos logradouros públicos, contendo o nome das ruas e o número mínimo e máximo das residências na respectiva quadra, podendo esta sinalização ser instalada nos postes da rede de energia elétrica, mediante autorização da COPEL. Essa medida fará com que os moradores sejam facilmente localizados, além de evitar transtornos nos serviços de entrega, como os correios, tele-entrega, gás, supermercados, além de outros serviços que dependem da correta localização dos endereços, ajudando a melhorar a qualidade de vida do cidadão rondonense. A sugestão de pintar os nomes das ruas nos postes de energia tem baixo custo ao Município, além de inibir a ação de vândalos, que comumente depredam as placas indicativas. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. Sala das Sessões, em 05 de Dezembro de 2011. ÍTALO FERNANDO FUMAGALI Vereador
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 438/2011
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova a limpeza das áreas verdes pertencentes ao Município, em todos os bairros e loteamentos da cidade rondonense. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do plenário, encaminhada cópia do presente ao chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo promova a limpeza das áreas verdes pertencentes ao município de Marechal Cândido Rondon. A presente sugestão se deve ao fato de queixas dos moradores de diversos bairros e loteamentos, no que diz respeito ao abandono e o descaso do Executivo Municipal com as áreas verdes, espaço destinado ao município, para a futura instalação de praças, parques e afins. Ocorre, que esses espaços, em total abandono, tem se transformado um verdadeiro "matagal", propiciando a proliferação de animais peçonhentos, com perigo para os habitantes das redondezas. NESTES TERMOS, PEDE DEFERIMENTO. sala de sessões, em 21de Novembro de 2011
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 324/2011
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize para utilização por parte de Igrejas ou entidades assistenciais sem fins lucrativos, o ônibus americano de propriedade da Municipalidade e que está parado há meses.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 323/2011
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, inicie os procedimentos técnicos e burocráticos que permitam a imediata renovação da frota de ambulâncias da Municipalidade, visando assim oferecer um atendimento melhor e mais rápido para centenas de munícipes rondonenses, que todos os dias são transportados para municípios vizinhos e até mesmo para centros maiores.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 322/2011
EMENTA: Reitera o pedido contido na Indicação nº 255/2009 e sugere que o Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, adquira uma incubadora para transporte de recém-nascidos. Senhor Presidente, Requer seja, após deliberação regimental do Plenário, encaminhada cópia do presente ao Chefe do Executivo Municipal, sugerindo que o mesmo autorize a Secretaria Municipal de Saúde a iniciar os trâmites burocráticos visando adquirir, com urgência, uma incubadora para transporte de recém-nascidos. Tal pedido foi apresentado através da Indicação nº 255, de 15 de Junho de 2009, mas que por alguma razão até o momento não foi atendida. As ambulâncias disponíveis no Município não possuem incubadoras para transporte de recém-nascidos (RN), e como Marechal Cândido Rondon não possui uma UTI neonatal, é necessário realizar o transporte de RN prematuros ou que necessitam de cuidados intensivos para centros maiores. Diante disso, faz-se necessária a aquisição de uma unidade de incubadora de transporte, dando mais segurança ao RN, que será transportado na temperatura e umidade adequadas ao seu peso.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 502/2010
EMENTA: Sugere que o Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, procure separar os grupos de diabéticos do grupo de hipertensos, uma vez que se tratam de patologias distintas.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 501/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, amplie o horário de atendimento da Farmácia Básica de Saúde, passando a ser das 07h00 até as 19h00, o que facilitaria o acesso para inúmeros trabalhadores rondonenses que trabalham em diferentes turnos e horários.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 491/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira para a Farmácia Básica de Saúde um creme vaginal composto por Nistatina e Metronidazol, como existem no mercado farmacêutico.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 490/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, disponibilize a realização de exames oftalmológicos para todas as crianças atendidas nas creches municipais e no ensino fundamental, durante o ano de 2011.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 478/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda a liberação do medicamento de uso dos portadores de Asma Brônquica e DBPOC que contenham Budesonida 400mg, Formoterl 12mg de uso externo (aspiração).
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 465/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providências no sentido de adquirir os medicamentos abaixo descritos, que não constam na cesta básica de medicamentos que está a disposição dos usuários do SUS e pessoas carentes de Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 452/2010
EMENTA: Reitera a sugestão contida na Indicação nº 255/2009, para que o Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Saúde, adquira uma incubadora para transporte de recém-nascidos.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 416/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos visando a criação do Hospital Microrregional, conforme recente compromisso assumido pelo atual Chefe do Poder Executivo de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 318/2010
EMENTA: Reitera a sugestão para que o Executivo Municipal realize diversas melhorias na Vila Rural Santa Clara, incluindo a pavimentação com pedras das vias públicas existentes naquele local.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 270/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, agilize os trâmites burocráticos e crie o Monumento ao Colono e Motorista, assim como a feitura dos bustos dos três pioneiros, conforme estabelece a Lei Municipal nº 4.174/2009.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 269/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça reparos no sistema de iluminação pública existente nas Ruas Tiradentes, Goiás, Mato Grosso, D. João VI e Mem de Sá, localizadas na sede do Município de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 217/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal através do setor competente, promova o recolhimento de galhos e entulhos existentes nas vias públicas do Jardim Higienópolis, gerados pelo último temporal que atingiu a cidade.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 216/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, realize uma operação ?tapa-buracos? em todas as vias públicas da sede municipal, onde houver necessidade de melhorias na pavimentação asfáltica.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 172/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore um Projeto de Lei e envie para aprovação neste Poder Legislativo, visando conceder a isenção na cobrança da Taxa de Verificação para as empresas instaladas neste Município.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 161/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, bem como ao Departamento de Estradas e Rodagem, ao Governador do Estado e aos Deputados Elio Rusch e Ademir Bier para que através do setor competente, viabilize a construção de uma ciclovia na Fecularia de Novo Horizonte até o Distrito de Novo Três Passos.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 153/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal contrate uma Cooperativa de Trabalhadores para cuidar da limpeza urbana de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 151/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal realize ou incentive a realização de cursos com a finalidade de formar monitores visando transmitir conhecimentos sobre preparo, manipulação e conservação de alimentos.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 145/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal e o Conselho Municipal de Trânsito estudem uma alternativa para o problema gerado pelo estacionamento de ônibus de transporte escolar e universitário nas proximidades do campus rondonense da Unioeste, tendo em vista que os mesmos ficam estacionados nas ruas próximas, dificultado a passagem de veículos e até mesmo a permanência de pessoas, especialmente quando permanecem parados e com os motores ligados.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 144/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, execute melhorias emergenciais na pavimentação asfáltica da Avenida Írio Jacob Welp, no trajeto compreendido entre a rotatória da Avenida Rio Grande do Sul e o trevo da AACC.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 115/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova melhorias na acessibilidade do Ginásio de Esportes Ney Braga, possibilitando que portadores de necessidades especiais não encontrem dificuldades para entrar e permanecer dentro do referido espaço público.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 114/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, elabore projeto técnico que permita a pavimentação com pedras irregulares da estrada rural que liga a sede do Distrito de Novo Três Passos até a ponte existente na divisa com o Município de Nova Santa Rosa, beneficiando diretamente os moradores da Linha Boa Vista.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 113/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, faça o repasse de uma área de terra ao Governo do Estado do Paraná, compatível com as necessidades do Município, visando à construção de uma nova Delegacia de Polícia Civil.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 92/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a descentralização do recadastramento feito na Unidade de Saúde 24 Horas, procurando ir ao encontro de Clube de Idosos e de Mães existentes no Município, para nestes locais agilizar o atendimento.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 91/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de novas placas verticais de sinalização de trânsito, indicativas de limite de velocidade, especialmente em locais próximos de educandários municipais, estaduais e particulares, assim como nas proximidades de hospitais e postos de saúde existentes na sede municipal.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 77/2010
EMENTA: Sugere que o Chefe do Executivo Municipal autorize a elaboração de Projeto de Lei, para envio e aprovação pelo Legislativo Municipal, visando repassar um terreno de propriedade do Município para o Sindicato dos Servidores Municipais de Marechal Cândido Rondon.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 63/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, tome providencias no sentido de viabilizar o repasse de um terreno para a Associação dos Idosos do Jardim Alvorada.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 62/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as salas das creches municipais rondonenses.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 59/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, proceda à verificação das galerias de águas pluviais existentes nas ruas Tiradentes e Santa Catarina, tendo em vista existir a suspeita de que o esgoto doméstico esteja sendo despejado nas referidas galerias.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 58/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a instalação de coberturas e a construção de banheiros em todos os espaços onde foram instaladas as academias da terceira idade.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 45/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, adquira e instale aparelhos de ar condicionado em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 44/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal estenda as melhorias efetuadas nas escolas Criança Feliz e Bento Munhoz da Rocha Neto, ás demais escolas municipais rondonenses, incluindo a revitalização da sinalização de trânsito nas proximidades dos educandários.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 43/2010
EMENTA: Sugere que o Executivo Municipal, através do setor competente, promova diversas melhorias junto a Escola Municipal Antonio Rockembach, na sede municipal rondonense.
Aprovado
INDICAÇÃO Nº 27/2010
EMENTA: Reitera a sugestão para que o Executivo Municipal, através do setor competente, viabilize a recuperação de sinalização existente em todas as ciclovias da área urbana de Marechal Cândido Rondon, instalando novas placas onde houver necessidade.
Aprovado